Regulamento Concurso Cultural Matrícula Premiada 2013

1. O Concurso Cultural visa premiar 3 alunos novos e 3 alunos antigos, regularmente matriculados, para o ano letivo de 2013.
2. CONCURSO. Este é um CONCURSO de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, aberto a todos os alunos matriculados para 2013 e interessados, maiores de 12 (doze) anos de idade, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, nas condições abaixo descritas.
3. ORGANIZADORA. Este CONCURSO é organizado pelo OXFORD ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., sociedade limitada inscrita perante o C.N.P.J. sob o nº 42.329.417/0001-42, com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 1.063 SLJ203, CEP 22060-001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
4. COORGANIZADORA. Este CONCURSO é coorganizado pela PINCH DESIGN ETECNOLOGIA LTDA., sociedade limitada inscrita perante o C.N.P.J. sob o nº07.043.903/0001-07, com sede na Rua Faro, nº 45/501, CEP 22461-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
5. PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO. Este CONCURSO terá início em 14 de Janeiro de 2013 a 30 de Março de 2013, ocasião na qual serão divulgados os resultados.
   1. Para efeitos de participação neste CONCURSO, será considerado período de inscrição aquele compreendido entre os dias 12 de novembro de 2012 a 30 de Março de 2013, respeitando-se o limite de horário até as 17 (dezessete) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos.
   2. Área de Execução: Considerar-se-á o Estado do Rio de Janeiro como a área de execução designada para a promoção e divulgação deste CONCURSO, de modo que poderão deste participar as pessoas físicas, de idade igual ou maior a 12 (doze) anos que sejam residentes e domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro.
   3. Caso o participante ganhador seja menor, será assistido pelo seu responsável.
   4. É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios da Oxford Administração e Empreendimentos Ltda e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do CONCURSO.
6. MECÂNICA DO CONCURSO. Para participar, basta o interessado efetuar a matrícula em qualquer uma das unidades do Curso Oxford e escrever uma frase contendo as palavras "futuro" e "inglês", durante o período de participação. O participante selecionado, terá direito a receber 1 (um) Tablet Gradiente Oz Black Tab 810, Tela 8", Touch Capacitivo, 8GB expansível até 32GB, Wi-Fi, Bluetooth, HDMI, USB e Câmera 2.0M, caso sua frase for selecionada, segundo o disposto na Cláusula 6. Durante a vigência desta campanha, cada participante poderá receber, no máximo, 1(um) Tablet, sendo consideradas todas as unidades participantes. Esse controle será feito através do CPF do participante e do número do CNPJ.
   1. Os interessados poderão inscrever sua frase neste CONCURSO somente uma vez, mediante o preenchimento de todas as condições de participação estabelecidas neste Regulamento, sendo a participação pessoal e intransferível.
   2. Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, frases: (i) indecorosas, (ii) preconceituosas, (iii) desrespeitosas, (iv) discriminatórias, (v) injuriosas, (vi) caluniosas, (vii) difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião.
   3. Os participantes declaram, desde já, serem de sua autoria frases encaminhadas e cedem e transferem para a ORGANIZADORA, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
   4. A ORGANIZADORA não se responsabiliza pelo não recebimento das frases e dados necessários à participação no referido CONCURSO.
7. SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO GANHADOR. Serão selecionadas 06 (seis) frases, dentre as inscrições validadas pelos moderadores, por comissão julgadora composta de no mínimo 03 (três) jurados indicados pela ORGANIZADORA, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, originalidade, ineditismo e adequação ao tema e ao presente Regulamento, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
   1. Caso sejam verificados frases ou textos idênticos, será considerado ganhador aquele que primeiro tiver efetivamente se inscrito no CONCURSO, considerando-se o horário de recebimento pela ORGANIZADORA.
   2. O resultado deste CONCURSO será divulgado a partir das 17h (horário de Brasília), no dia 30 de Março de 2013.
8. DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DOS PRÊMIOS. Os 06 (seis) vencedores deste CONCURSO receberão como prêmio 01 (um) Tablet Gradiente Oz Black Tab 810, Tela 8", Touch Capacitivo, 8GB expansível até 32GB, Wi-Fi, Bluetooth, HDMI, USB e Câmera 2.0M.
   1. EM NENHUMA HIPÓTESE, OS VENCEDORES PODERÃO RECEBER O VALOR DO PRÊMIO EM DINHEIRO, SENDO OS MESMOS PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS.